O Grupo Parlamentar do PS/Açores alertou, esta segunda-feira, para a necessidade urgente de proteger a pesca local na ilha Graciosa, defendendo um reforço da fiscalização e medidas que garantam justiça no acesso aos recursos marinhos, salvaguardando o rendimento das comunidades piscatórias.

Em causa está o aumento da pressão exercida por outras embarcações, que operam nas águas da Graciosa ao abrigo de autorizações para pesca até às seis milhas, situação que tem vindo a gerar crescente preocupação entre os pescadores locais.

O deputado José Ávila sublinhou que “as zonas costeiras são fundamentais para a reprodução das espécies e para a sustentabilidade da pesca artesanal”, alertando que a intensificação da atividade nestas áreas pode colocar em risco o equilíbrio dos ecossistemas e a subsistência de quem depende diretamente do mar.

O parlamentar destacou ainda que os pescadores da Graciosa têm demonstrado, ao longo de décadas, uma postura responsável e sustentável, respeitando períodos, artes e áreas sensíveis, sendo “injusto que sejam agora penalizados por uma pressão externa que não segue necessariamente os mesmos princípios”.

Para o PS/Açores, a implementação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas deve ser acompanhada de medidas equilibradas, que conciliem a conservação ambiental com a realidade socioeconómica das ilhas, sobretudo nas de menor dimensão.

Nesse sentido, os socialistas defendem o reforço dos mecanismos de fiscalização, a clarificação das regras de acesso às águas costeiras e a adoção de medidas específicas que protejam a frota local, evitando desigualdades e garantindo a sustentabilidade da atividade.

Estas preocupações foram formalizadas através de um requerimento entregue na Assembleia Legislativa Regional, no qual o PS/Açores solicita ao Governo Regional esclarecimentos sobre o número de embarcações autorizadas a operar na Graciosa, os equipamentos de monitorização existentes e as ações de fiscalização realizadas.